Licitações e contratos públicos
Suporte em editais, participação e execução de contratos com o poder público.
Direito administrativo
Atue no poder público com estratégia
5.0
+100 avaliações
Assessoria especializada em licitações, contratos administrativos, regulação setorial e relações com o poder público.
O que é direito administrativo empresarial?
Segurança jurídica em cada etapa da relação com o Estado
O direito administrativo regula a relação entre empresas e o poder público. Para organizações que participam de licitações, prestam serviços ao governo, operam em setores regulados ou dependem de autorizações e concessões, o domínio desse campo jurídico é o que diferencia empresas que crescem por dentro do Estado das que ficam travadas por falta de conhecimento.
Nossa equipe assessora desde a estruturação jurídica para participação em processos licitatórios até a defesa de interesses em procedimentos sancionatórios e na regulação de setores específicos.
Esses sinais indicam que sua empresa precisa de um advogado administrativista agora
01
Participação em licitações sem revisão jurídica dos editais
02
Contratos administrativos com cláusulas desequilibradas
03
Processos sancionatórios ou administrativos sem defesa estruturada
04
Operação em setor regulado sem acompanhamento especializado
05
Restrições e impedimentos junto a órgãos públicos não contestados
Tudo que podemos fazer pela sua empresa
Regulação setorial
Assessoria em setores regulados e relacionamento com agências reguladoras.
Defesa em processos administrativos sancionatórios
Atuação em defesas e recursos contra penalidades administrativas.
Concessões, PPPs e parcerias
Estruturação e acompanhamento jurídico de concessões e parcerias público-privadas.
Referência nacional em advocacia empresarial desde 2014
A equipe Rosado, Medeiros & Rêgo é composta por advogados com pós-graduação e mestrado nas melhores instituições do país, incluindo PUC-SP, INSPER, FGV Law, UFRN e IDP.
Ao longo de mais de uma década, consolidamos nossa posição como referência em advocacia corporativa no Nordeste, expandindo nossa presença nacional para atender empresas com demandas jurídicas complexas em qualquer praça do Brasil.
Tenha ao seu ladoum jurídico que acompanha o crescimento
Fale com um dos nossos advogados e descubra o que é possível fazer pela sua empresa.
FAQ
Ficou com alguma dúvida?
Confira as perguntas mais frequentes
É o ramo do direito que regula a relação entre empresas privadas e o poder público. Abrange licitações, contratos com a administração, regulação de setores econômicos, concessões, autorizações e processos administrativos sancionatórios. Empresas que operam nesse ambiente sem assessoria especializada ficam expostas a riscos de exclusão de processos, penalidades e perda de contratos.
Analisa editais antes da participação, monta a documentação de habilitação, apresenta impugnações e recursos, acompanha a execução de contratos públicos, pleiteia reequilíbrio econômico-financeiro e defende a empresa em processos sancionatórios.
Identificada uma cláusula ilegal ou restritiva, apresentamos impugnação administrativa dentro do prazo legal, sustentando tecnicamente o pedido. Se não for acolhida, é possível recorrer aos órgãos de controle ou ao Judiciário antes da abertura das propostas.
Energia, telecomunicações, saúde suplementar, transportes, saneamento, petróleo e gás, aviação civil, entre outros. Cada um tem sua agência reguladora e um conjunto próprio de obrigações e sanções.
Analisamos o auto e o procedimento, verificamos vícios de forma e competência, produzimos a defesa dentro do prazo e acompanhamos até a última instância administrativa, com a via judicial disponível se necessário.
Sim. Atuamos na análise de viabilidade jurídica, na estruturação da proposta, na formação de consórcios e no acompanhamento da execução do contrato de concessão ou parceria público-privada.