Direito tributário

Pague menos impostos de
forma legal e reduza sua carga fiscal

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Assessoria tributária estratégica para enfrentar o contencioso com segurança.

O que é direito tributário?

Planejamento fiscal, contencioso e recuperação de créditos com uma única equipe

O direito tributário regula a relação entre o Estado e os contribuintes. Para empresas, isso significa um conjunto extenso de obrigações fiscais, tributos federais, estaduais e municipais, regimes de apuração, incentivos fiscais e riscos de autuação que variam conforme o setor, o porte e a estrutura societária de cada negócio.

Contar com um escritório especializado em direito tributário empresarial é o que separa as empresas que crescem com eficiência das que drenam caixa por falta de planejamento.

Direito Tributário

Esses sinais indicam que sua empresa precisa de um advogado tributarista agora

Direito Tributário
01

Carga tributária alta sem clareza sobre o que pode ser otimizado

02

Autuação fiscal sem saber como responder

03

Créditos tributários esquecidos

04

Insegurança jurídica em operações complexas

05

Divergências com o fisco sem acompanhamento especializado

Tudo que podemos fazer pela sua empresa

Planejamento tributário

Estruturação fiscal preventiva para reduzir a carga tributária dentro da legalidade, com segurança jurídica e visão de longo prazo.

Contencioso tributário

Defesa administrativa e judicial em autuações, execuções fiscais e discussões de teses tributárias relevantes para o seu setor.

Recuperação de créditos tributários

Identificação e aproveitamento de créditos pagos a maior, inclusive com análise retroativa de recolhimentos indevidos.

Consultoria tributária

Acompanhamento das mudanças legislativas e impacto fiscal em decisões societárias, contratuais e operacionais do negócio.

Equipe Rosado, Medeiros e Rêgo

Referência nacional em advocacia empresarial desde 2014

A equipe Rosado, Medeiros & Rêgo é composta por advogados com pós-graduação e mestrado nas melhores instituições do país, incluindo PUC-SP, INSPER, FGV Law, UFRN e IDP.

Ao longo de mais de uma década, consolidamos nossa posição como referência em advocacia corporativa no Nordeste, expandindo nossa presença nacional para atender empresas com demandas jurídicas complexas em qualquer praça do Brasil.

Tenha ao seu ladoum jurídico que acompanha o crescimento

Fale com um dos nossos advogados e descubra o que é possível fazer pela sua empresa.

FAQ

Ficou com alguma dúvida?

Confira as perguntas mais frequentes

Direito tributário empresarial é o ramo do direito que regula a relação entre empresas e o fisco, abrangendo todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as atividades de um negócio. Na prática, envolve planejamento fiscal, cumprimento de obrigações tributárias, defesa em autuações e recuperação de créditos pagos indevidamente. Para empresas de médio e grande porte, contar com assessoria jurídica tributária especializada é o que separa quem cresce com eficiência de quem drena caixa por falta de estratégia fiscal.

O advogado tributarista assessora empresas em planejamento fiscal, defesa em autuações, recuperação de créditos tributários e consultoria sobre impacto fiscal em decisões societárias. Diferente do contador, atua na estratégia jurídica e na defesa dos interesses da empresa perante a Receita Federal, estados e municípios.

Toda empresa de médio ou grande porte precisa de consultoria tributária de forma contínua. Os momentos que exigem atenção imediata incluem recebimento de autuação fiscal, reestruturação societária, expansão para novos estados e avaliação de regime tributário. Quanto antes a empresa contar com assessoria especializada, menor o risco de passivos fiscais acumulados.

O planejamento começa com um diagnóstico fiscal completo: regime de tributação, tributos recolhidos e incentivos disponíveis para o setor. A partir daí, o advogado identifica oportunidades legais de redução da carga fiscal e acompanha a implementação com segurança jurídica. O resultado é uma empresa que paga exatamente o que deve, sem excesso e sem risco.

Sim. Empresas que recolheram tributos a maior têm direito à recuperação, respeitado o prazo de cinco anos. O processo começa com uma revisão dos recolhimentos realizados, seguida de pedidos de compensação ou restituição junto à Receita Federal ou aos fiscos estaduais e municipais.

A defesa começa com a análise técnica do auto de infração para identificar vícios formais ou inconsistências nos fundamentos do fisco. O advogado elabora a impugnação dentro do prazo legal e acompanha o processo no CARF ou na esfera judicial, se necessário. Uma defesa bem construída desde o início aumenta significativamente as chances de êxito.